A verdade por trás das arenas

Especialistas discutem a inconstitucionalidade dos rodeios, os efeitos do backlash e o embate entre tradição cultural, ética e bem-estar animal

Da redação

Foto: jusbrasil.com.br

A polêmica sobre o possível retorno dos rodeios em Nova Lima movimentou a Câmara Municipal e dividiu a população nas últimas semanas. Embora o Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Joselino Santana Dias (Zelino do Solidariedade), vice-presidente da Casa, tenha sido aprovado pela maioria dos parlamentares, especialistas apontam possíveis inconstitucionalidades na prática em âmbito nacional.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao declarar inconstitucional a lei cearense 15.299/2013 que regulamentava a vaquejada, reconhe-cendo que a prática, ainda que culturalmente relevante para parte do país, envolve sofrimento inevitável aos animais. A decisão marcou um avanço significativo na proteção dos direitos dos animais e reforçou o princípio constitucional que proíbe atos de crueldade.

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